Por mais que falemos que todo serviço precisa estar dentro das normas de acordo com o órgão responsável, as pessoas ainda usam aparelhos ou dispositivos mais baratos para burlar a lei e receber um “melhor serviço”. O próprio jeitinho brasileiro, não é mesmo? E saber para que serve a ANATEL e sua regularização é essencial para quem deseja oferecer seus serviços, mas sem desrespeitar a lei.
A prática de pirataria é muito comum no país e vem crescendo com a popularização de dispositivos como o “gatonet”, um dos aparelhos mais conhecidos pela sua fácil instalação e pela variedade de programas televisivos disponíveis nele.
As penalidades são variadas, mas muito pesadas, podendo chegar a até quatro anos de prisão, sem falar na apreensão de aparelhos e no pagamento de uma multa.
Para se ver livre desses problemas, é importante que você saiba como agir com sua empresa e os serviços que ela oferece. Entenda melhor nos tópicos abaixo.
Entendendo para que serve a ANATEL e sua regularização
Entender para que serve a ANATEL não poderia ser mais fácil: ela existe, basicamente, para barrar a clandestinidade e a pirataria no que diz respeito às telecomunicações. É ela que cria e aplica as licenças que uma empresa desse meio deve ter para operar de forma legalizada.
O crescimento desenfreado das tecnologias, a clandestinidade e pirataria, por sinal, são os reais motivos para que essa agência esteja a par de todos os serviços prestados por provedores de internet.
Além disso, ela também preza pela segurança dos usuários, visto que a invasão de informações privadas também ocorre em maior escala quando não há regularização de serviços.
Como regularizar seus serviços
Agora que você já sabe para que serve a ANATEL, pode ser que tenha ficado com dúvidas e até mesmo com algum receio em relação a regularizar sua empresa ou não.
Nesse caso é preciso ter em mente, antes de qualquer coisa, que para quem deseja trabalhar dentro das normas impostas pelos órgãos responsáveis não há escolha: é, sim, preciso se regularizar obtendo as licenças necessárias. E, por fim, é importante entender também que o processo em si não é nada “de outro mundo”.
Vamos te dar duas dicas de como se preparar, olha só:
Habilitação jurídica
Obter sua habilitação, ou licença, para poder oferecer seus serviços se torna bem mais fácil quando você mantem todos os seus documentos em dia: assim, quando chegar o dia de fazer sua solicitação, esses papéis serão uma preocupação a menos.
Além dos documentos da empresa em si, documento de identificação, como CNPJ, e formulários de solicitação também são necessários para que o processo ocorra mais rapidamente.
Qualificação técnica
A ANATEL serve, como já mencionado, para regularizar e fornecer licenças no setor de telecomunicações, mas essas licenças não são deixadas aos cuidados de qualquer pessoa.
Para toda licença que oferece, a ANATEL tende a pedir uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o profissional que estará responsável pelo projeto técnico das instalações.
Normalmente esse profissional deve ser um engenheiro ou agrônomo, visto que ele deve possuir a carteira do CREA para atuar em empresas de telecomunicações. Se em sua empresa não há um profissional com essa carteira, é hora de buscar um, que trabalhe com seriedade e possa ser seu braço direito no quesito regularização.
Seus próximos passos…
Já que explicamos para que serve a ANATEL e demos as duas principais dicas de como regularizar sua empresa na área de telecomunicações, agora é a sua vez!
Tenha sempre em mente que oferecer serviços clandestinos é crime, e estar regularizado é de extrema importância para quem deseja oferecer serviços com segurança e de destacar da concorrência desleal.
Se você tem mais dúvidas sobre ANATEL, licenças e regularizações, fale com a gente clicando aqui.
Nós, da Lunavox, somos especialistas nesses assuntos e teremos imenso prazer em te ajudar!.
