A empresa Anatel é, na verdade, muito mais que uma simples empresa. Trata-se de um órgão regulador, criado pela Lei Geral de Telecomunicações, que influencia diretamente o trabalho dos provedores dos serviços de telecom no Brasil.
Descubra mais sobre ela e sua influência na leitura a seguir!
A influência da empresa Anatel sobre o seu trabalho
A Anatel existe, entre outras coisas, para beneficiar os provedores e seus consumidores. E, por isso, cabe a ela cuidar de ações diversas, que te influenciam diretamente.
Entre elas:
O combate à pirataria
É papel do órgão em questão barrar e apreender aparelhos não homologados, a fim de combater a pirataria e criar uma competição justa entre os provedores.
Provedor: entenda por que ocorre o bloqueio de aparelhos pela Anatel
A intermediação de conflitos
Todo conflito entre provedores/operadoras de serviços de telecomunicações e seus clientes é mediado pela empresa Anatel e, embora ela não atue diretamente na resolução dos mesmos, está sempre atenta ao número de reclamações que cada prestador de serviço recebe.
Quanto mais reclamações e quanto menor for a atenção dada ao consumidor, maiores serão as penalidades.
O fornecimento de licenças
Por fim, outra importante competência que cabe à Anatel e sem dúvidas influencia o trabalho de todo provedor é o fornecimento de licenças para que possam ofertar seus serviços dentro da legalidade, a exemplo da licença SCM.
Entenda mais sobre as licenças da Anatel aqui e, para saber mais detalhes sobre a importância e a influência do órgão regulador, conheça a lei que o criou.
No que diz respeito especificamente às licenças
É importante frisar que mesmo os pequenos provedores, aqueles que estão isentos de licença, devem manter a empresa Anatel informada a respeito de suas atividades.
Dispensa da licença SMC: o que é importante que você saiba sobre ela
Já aqueles que precisam solicitar e obter alguma licença devem ter em mente que se trata de um processo burocrático, e que contar com uma empresa que preste consultoria nesse sentido é uma grande vantagem.
Nós, da Lunavox, somos especialistas no assunto: desde a nossa fundação auxiliamos dezenas de provedores de serviços de telecomunicações a atuarem de acordo com a legislação, com a licença adequada, e entenderem mais sobre a Anatel e seu papel no mercado.
Você tem dúvidas sobre qual é a licença ideal para o seu caso, quais são as etapas para obtê-la ou mesmo se está dispensado? Fale com um especialista Lunavox para obter sua resposta.
