Afinal, qual o motivo que leva ao bloqueio de aparelhos pela Anatel? Essa é uma pergunta que, sem dúvidas, muitas pessoas se fazem diariamente, principalmente se estão começando a atuar como provedoras de serviços de telecomunicações.
Neste conteúdo, você irá entender o que está por trás de cada bloqueio, e por que ele é tão necessário.
Continue a leitura a seguir.
O que leva ao bloqueio de aparelhos pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações tem como seus dois principais objetivos combater a pirataria e tornar a oferta de serviços de telecomunicações mais justa para todos, o que inclui usuários, provedores, criadores/distribuidores de conteúdos diversos e até mesmo o governo.
Partindo desse princípio, se torna muito mais fácil entender o que leva ao bloqueio de aparelhos pela Anatel, e também a apreensão de muitos deles: tal situação ocorre justamente quando o aparelho em si não é homologado, coloca os dados dos usuários em risco, impede a arrecadação correta de impostos ou estimula o consumo de pirataria.
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Nesse último ponto, a Anatel atua também sobre sites que, por distribuírem conteúdos ilegais, como filmes e séries, prejudicam os reais detentores de seus direitos.
Os tipos de aparelhos bloqueados pela Anatel
Considerando que a segurança do usuário e o combate à pirataria são os principais objetivos da Anatel, estão entre os aparelhos bloqueados:
- Celulares, e seus respectivos carregadores e baterias;
- Roteadores;
- TV Box;
- Decodificadores de TV por assinatura.
Existem diversas ações adotadas pela Agência para que os bloqueios e apreensões aconteçam, como:
- A fiscalização de lojas virtuais, a exemplo do Mercado Livre, com foco em barrar a venda de aparelhos piratas/não homologados;
- A utilização de engenharia reversa, para compreender como funciona o IPTV pirata em uma TV Box;
- Criação de normas de segurança e regras de criptografia para garantir a segurança de dados durante o uso de roteadores W-fi.
Muitas das ações, por sinal, fazem parte do chamado Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já tirou do mercado inúmeros aparelhos irregulares.
O seu papel, como provedor, no que diz respeito a esse assunto
Você pode estar pensando que não tem nada a ver com o bloqueio de aparelhos pela Anatel, principalmente se os aparelhos em si foram celulares e você for um provedor de internet, por exemplo.
Porém, atuando como provedor, é fundamental que você tenha acesso ao tipo de informação que acabamos de dar aqui, podendo contar com a Lunavox sempre que tiver dúvidas, principalmente no que diz respeito a trabalhar dentro da legalidade.
Somos especialistas em auxiliar provedores a obterem licenças junto à Anatel e em mantê-los por dentro das principais informações para que possam oferecer seus serviços com qualidade, de forma segura e justa para todos.
Visite nosso blog para conhecer mais conteúdos que podem ser do seu interesse, e sinta-se à vontade para entrar em contato caso tenha qualquer dúvida em relação à Anatel e suas exigências.
É só clicar em um dos links abaixo e dar o próximo passo:
